PGR Acolhe Pedido do Coletivo Ativista e Analisa Revogação de Licenças para Empreendimentos em Áreas de Mata Atlântica e Zona Costeira A...

MPF abre investigação sobre desmatamento irregular no Jardim Yemanjá do Buracão Denúncia supressão vegetal durante Carnaval; caso está...

🕊️ Estátua de Oxaguiã e Memorial na Praça Oxaguiã, em Itapuã 📜 Projeto visa valorizar religiões de matriz africana e promover inclusão...

A Prefeitura de Salvador anunciou ontem a empresa vencedora da licitação para a concessão das barracas e quiosques da nova Orla da...

CNPQ recebe proposta de intercâmbio com o Níger para aplicar técnicas ancestrais de conforto térmico no Brasil Em um esforço para...

PGR analisa solicitação de revogação de lei que permite mineração privada de urânio Legislação sancionada no fim do governo Bolsonaro que...

MPBA Avalia Pedido do Coletivo Ativista para Anulação de Leilões de Áreas Públicas em Salvador Salvador, 20 de fevereiro de 2025 – O...

Pedido enviado ao Grupo Estratégico de Combate a Atos Antidemocráticos menciona possibilidade de impeachment O Coletivo Ativista...

Denúncias de Desmatamento e Trabalho Escravo no Setor de Algodão Mobilizam Investigação no MPF Em 5 de fevereiro de 2025, o Ministério...

Ministério Público Federal Autua Pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Contra Decreto que Institui Programa de Gestão e...

MPF ANALISA POSSÍVEL USO IRREGULAR DO REDA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O Ministério Público Federal (MPF) está analisando o pedido formal do...

Procuradoria Regional Eleitoral Pode Encerrar a "Loob Mineral" e Blindar Eleições Contra Influência de Mineradoras Decisão do MPF pode...

O Coletivo Ativista formalizou uma solicitação ao Ministério da Defesa para que sejam investigadas possíveis irregularidades no Acordo de...

O Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, autuou um pedido formal apresentado pelo Coletivo Ativista para revogar a...

PGR Acolhe Pedido de Investigação Contra Governador de Santa Catarina e Encaminha Caso ao STJ A Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Brasília, 31 de janeiro de 2025 Em um marco histórico para a luta por justiça racial e reparação histórica, o Coletivo Ativista...

Brasília, 31 de janeiro de 2025  No último dia 16 de janeiro, a Procuradoria da República do Distrito Federal recebeu e acolheu um pedido...

Brasília, 30 de janeiro de 2025  O Coletivo Ativista protocolou um pedido formal para a revogação da Emenda Constitucional 103/2019, mais...

Reestatização da Vale: Uma Proposta pelo Interesse Nacional O Coletivo Ativista formalizou uma solicitação ao Ministério Público Federal...

MPF Encaminha ao MPT Solicitação de Piso Salarial Nacional para Trabalhadores do Setor de Saneamento Em resposta à solicitação...