Ministério do Meio Ambiente Encaminha Proposta para Implementação de Jardins Drenantes na Bahia
Em 24 de setembro de 2024 o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) encaminhou ao Chefe de Gabinete André Maurício Rebouças Ferraro da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia um pedido para a adoção de técnicas de jardins drenantes em áreas urbanas, especialmente em regiões propensas a alagamentos. A proposta foi apresentada pelo Coletivo Ativista, e formalizada no Ofício nº 0012/2024, que foi recepcionado pelo MMA no dia 10 de setembro de 2024.
A técnica de jardins drenantes é uma solução sustentável que visa melhorar a drenagem das águas pluviais em áreas urbanas. Esses sistemas são projetados para absorver, reter e filtrar o excesso de água da chuva, reduzindo o impacto de enchentes e alagamentos, que são comuns em muitas cidades baianas, particularmente em Salvador e em regiões de topografia vulnerável.
Solução para Enchentes Urbanas
Os jardins drenantes, ou biofiltração urbana, integram a chamada infraestrutura verde, uma abordagem ambiental que alia planejamento urbano à conservação ambiental. Essa técnica permite que a água da chuva seja direcionada para espaços vegetados, como praças e parques, onde é absorvida pelo solo de forma gradual, em vez de correr diretamente para sistemas de esgoto sobrecarregados, o que contribui significativamente para mitigar o risco de enchentes e os danos causados pela impermeabilização do solo urbano.
A proposta sugere que a Secretaria de Meio Ambiente da Bahia considere implementar essas soluções em áreas de risco identificadas, particularmente nas regiões mais afetadas por alagamentos durante o período de chuvas intensas. A técnica pode ser adaptada para diversos tipos de logradouros públicos, como praças, calçadas, e canteiros centrais, promovendo benefícios não apenas para a drenagem, mas também para o microclima urbano e a biodiversidade local.
Encaminhamento e Responsabilidades
No Ofício nº 7294/2024, assinado eletronicamente pelo Chefe de Gabinete da Ministra do Meio Ambiente, Daniel Pinheiro Viegas, o MMA informou que, embora a solicitação tenha sido dirigida ao Ministério, a implementação de jardins drenantes nas áreas urbanas do Estado da Bahia é uma atribuição das autoridades estaduais. Por isso, o ofício foi encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA), localizada no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
Agora, cabe à Secretaria de Meio Ambiente da Bahia avaliar a viabilidade e os custos dessa implementação em áreas prioritárias.
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