Ministério da Cultura encaminha solicitação ao presidente da Fundação Palmares para avaliação do fim da política de guerra às drogas
Foto: Paula Fróes/Correio
Brasília, 24 de outubro de 2024
O Ministério da Cultura, por meio do ofício nº 4934/2024/GM/MinC, encaminhou ao presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues, a solicitação que visa o fim da política de "guerra às drogas", que, segundo o documento, contribui para o genocídio e a exclusão social da população negra e periférica no Brasil.
O pedido original foi formulado pelo Coletivo Ativista no ofício nº 0144/2024, destacou a relação entre a política de repressão às drogas e o aumento da violência urbana, especialmente nas comunidades negras.
O ofício menciona que o modelo atual, muitas vezes disfaçado de combate ao tráfico, funciona como um instrumento de marginalização da juventude negra, culminando em um cenário de genocídio velado, marcado pela violência policial e pelo encarceramento em massa.
O Ministério da Cultura, ao ser acionado pelo Coletivo, considerou o assunto de extrema relevância e encaminhou a solicitação à Fundação Palmares para análise e avaliação.
A Fundação, que tem como objetivo a promoção e preservação da cultura afro-brasileira, será responsável por emitir um parecer sobre o impacto dessa política para as comunidades que historicamente sofrem com a exclusão e marginalização social.
O Chefe de Gabinete do Ministério da Cultura, Francisco Guerreiro, solicitou que a eventual resposta da Fundação Palmares seja encaminhada ao gabinete da Ministra para acompanhamento e possíveis desdobramentos.
O ofício destaca ainda o compromisso do Ministério em acompanhar de perto o desenrolar do processo, identificado no SEI sob o número 01400.026450/2024-68.
Essa iniciativa reflete a crescente pressão de movimentos sociais antirracistas que vêm denunciando o impacto desproporcional da "guerra às drogas" sobre a população negra.
É de extrema necessidade repensar o modelo de segurança pública e as políticas de combate ao tráfico que têm intensificado a violência nas periferias e contribuído para a manutenção de um ciclo de pobreza, criminalização e morte de jovens negros.
A expectativa é que o debate sobre a "guerra às drogas" ganhe maior visibilidade no âmbito das políticas públicas culturais, permitindo o desenvolvimento de alternativas que promovam a inclusão social e o combate ao racismo, em consonância com os princípios da Fundação Palmares e do próprio Ministério da Cultura.
A decisão agora está nas mãos da Fundação Palmares, que deverá avaliar o pedido e responder ao Coletivo e ao Ministério, contribuindo para a formulação de possíveis soluções que possam transformar essa realidade trágica e promover maior justiça social.
Ofício
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