MPF INVESTIGA DESMATAMENTO NO BURACÃO

MPF abre investigação sobre desmatamento irregular no Jardim Yemanjá do Buracão

Denúncia supressão vegetal durante Carnaval; caso está sob análise da 4ª Câmara do MPF

Salvador, 26 de março de 2025 – O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação sobre o desmatamento irregular em terreno próximo à Praia do Buracão, no Rio Vermelho, Salvador.

O local tem projeto para criação da unidade de conservação Jardim Yemanjá do Buracão.

A denúncia, formalizada pelo Coletivo Ativista através de filmagens moradores divulgadas através dos perfis do instagram @sos.buracao, @coletivoativista e @coletivostellamaris e compartilhado pelo Bnews em 07/03/25, foi autuada pelo MPF/BA no último dia 11/03 (Processo PR-BA 1.14.000.000488/2025-91) e está sob análise da 4ª Câmara - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.

O que aconteceu?

Durante o Carnaval, máquinas foram flagradas realizando a supressão quase total da vegetação no terreno do antigo Hospital Nita Costa, localizado entre as Ruas Marquês do Monte Santo e a subida do Barro Vermelho. A ação foi realizada:

• Sem alvará ou placa de autorização visível, conforme exige a legislação ambiental;

• Sem comunicação prévia aos órgãos competentes ou à comunidade;

• Em área de interesse ecológico e paisagístico, próxima a uma das praias mais frequentadas de Salvador.

MPF assume o caso

O processo foi distribuído ao 18º Ofício da PR/BA, sob responsabilidade da Procuradora Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente, e já tramita no Núcleo Cível Extrajudicial do MPF/BA. Entre as medidas solicitadas estão:

1. Suspensão imediata das atividades no local;

2. Identificação e responsabilização dos envolvidos;

3. Recuperação ambiental da área com replantio de espécies nativas (conforme Art. 225, §1º, III, da CF);

4. Apresentação compulsória da licença ambiental, se existente.

A atuação do MPF é essencial para coibir crimes ambientais que, muitas vezes, são cometidos na surdina, como neste caso. A sociedade precisa fiscalizar e cobrar transparência

Como acompanhar?

O caso pode ser monitorado no sistema do MPF sob o número 1.14.000.000488/2025-91.