Ministério do Meio Ambiente oficia Secretaria de Sustentabilidade de Salvador
Urbanização descontrolada ameaça o litoral de Salvador: sombras, praias e a luta contra a especulação imobiliária
Salvador, conhecida por suas praias ensolaradas e paisagens costeiras únicas, enfrenta uma crise urbana que coloca em risco o meio ambiente e a qualidade de vida de seus cidadãos.
Nos últimos anos, a cidade vem sendo impactada por um fenômeno de urbanização desenfreada, que ignora parâmetros de um plano diretor urbano que pense coletivamente, intensificando a especulação imobiliária que atende aos interesses de poucos.
Empreendimentos imobiliários de grande porte têm sido erguidos em áreas costeiras privilegiadas, resultando em um problema ambiental e social crescente: o sombreamento das praias.
A expansão imobiliária à beira-mar ameaça a característica singular de Salvador. Praias como a Paciência, Buracão, Jardim de Alah, Jaguaribe, Stella Maris, Itapuã e Piatã, tradicionalmente vistas como cartões-postais e pontos de lazer, estão ameaçadas a gradualmente ser encobertas pela sombra de edifícios construídos sem a devida consideração para os impactos ambientais.
Essa questão transcende o estético; o sombreamento das praias reduz a qualidade da experiência de lazer dos frequentadores, impacta o ecossistema local e pode alterar o clima e a dinâmica ambiental da região costeira.
Repercussão no Ministério do Meio Ambiente
Diante desse cenário, o Coletivo Ativista enviou um pedido de apoio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), solicitando a revisão do Decreto nº 21.543/2011.
Solicitamos a extensão do horário de controle do sombreamento nas praias, de forma a incluir um período maior de proteção contra edificações que possam comprometer o aproveitamento do espaço público e o equilíbrio ecológico.
A resposta do Ministério, por meio do Ofício nº 5488/2024, assinado pela Chefe de Gabinete Substituta, Andréa Arean Oncala, reforça que a demanda foi encaminhada para a Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (SECIS), responsável pelas regulamentações urbanísticas e ambientais da cidade.
No ofício, o Ministério orienta a SECIS a analisar o pedido do Coletivo Ativista e tomar as medidas cabíveis para responder diretamente ao coletivo, reconhecendo que se trata de um tema relevante e prioritário para as autoridades municipais.
Impactos do Sombreamento: Ambiental e Social
O sombreamento das praias não é apenas um obstáculo para o turismo e o lazer; ele possui consequências ambientais graves. A redução na incidência solar pode alterar a temperatura da areia e a dinâmica das marés, afetando espécies que dependem desses fatores para se reproduzir.
Plantas e animais que compõem o ecossistema costeiro, como tartarugas marinhas e vegetação nativa, também podem ser prejudicados, gerando desequilíbrios ecológicos que se estendem para além da praia.
A presença de sombras em praias populares também cria um impacto social negativo. A população soteropolitana utiliza esses espaços como áreas de convivência, lazer e prática de esportes.
Com o sombreamento causado pela proximidade de edifícios, o número de frequentadores tende a diminuir, comprometendo o uso democrático dos espaços públicos e desvalorizando o patrimônio cultural e paisagístico que caracteriza Salvador.
Especulação Imobiliária e Regulação Urbana
A especulação imobiliária em Salvador tem se aproveitado de brechas na regulação urbana para expandir seu domínio sobre as áreas litorâneas. Construções irregulares e que desconsideram as diretrizes ambientais refletem uma falta de fiscalização e a ausência de um planejamento urbano adequado.
Em locais onde o turismo é uma das principais fontes de economia, a degradação ambiental e a descaracterização paisagística podem afetar não apenas a atratividade da cidade, mas também o bem-estar de seus moradores.
Para combater a degradação e preservar a qualidade das praias, é urgente que sejam estabelecidas diretrizes mais rigorosas para a construção de edifícios em áreas costeiras, evitando que o litoral seja tomado por construções que ignoram o valor natural e cultural dessas regiões.
O Futuro de Salvador Depende da Ação Coletiva
Esperamos que a Secretaria reconheça a urgência da situação, alterando o decreto para impedir o avanço das sombras nas praias da cidade. A resposta do Ministério do Meio Ambiente marca um passo importante, mas o movimento de mudança precisa de uma ação local consistente e comprometida com o futuro de Salvador.
A luta pela preservação das praias é uma luta pela identidade de Salvador, pela sustentabilidade ambiental e pelo direito de todos os cidadãos de usufruírem plenamente dos espaços naturais que fazem parte do patrimônio da cidade.
Ofício
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