CNPQ recebe proposta de intercâmbio com o Níger para aplicar técnicas ancestrais de conforto térmico no Brasil
Em um esforço para combater os efeitos das mudanças climáticas e melhorar o conforto térmico em habitações no Brasil, o Coletivo Ativista enviou uma proposta ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) solicitando um intercâmbio técnico e cultural com o Níger.
O objetivo é incorporar técnicas milenares de climatização passiva, como as torres de vento, na arquitetura brasileira, especialmente em regiões de clima quente e semiárido.
A proposta, registrada no sistema Fala.BR da Corregedoria Geral da União sob o protocolo 01217.001354/2025-65, foi respondida pelo CNPQ em 24 de fevereiro de 2025. A instituição reconheceu a relevância da iniciativa e afirmou que encaminhará o tema para análise junto aos órgãos competentes, visando avaliar a viabilidade de implementação das medidas sugeridas.
Tecnologias ancestrais como solução para o conforto térmico
As torres de vento, também conhecidas como badgirs ou captadores eólicos passivos, são uma das soluções mais sofisticadas de climatização bioclimática desenvolvidas por civilizações africanas e do Oriente Médio.
No Níger, essas estruturas são amplamente utilizadas em regiões áridas, como o Sahel, para promover ventilação natural e resfriamento sem o uso de energia elétrica.
Além das torres de vento, a arquitetura tradicional do Níger emprega paredes de barro e terra compactada, que possuem alta inércia térmica, e estratégias de sombreamento para minimizar a absorção de calor.
Argumentamos que essas técnicas ancestrais podem ser adaptadas ao contexto brasileiro, especialmente no semiárido nordestino e em áreas urbanas que sofrem com ilhas de calor.
A implementação dessas soluções poderia reduzir significativamente o consumo de energia elétrica com climatização artificial, além de promover habitações mais acessíveis e sustentáveis.
Fundamentação legal e normativa
A proposta do Coletivo Ativista está alinhada com diversos dispositivos legais e normativos, tanto nacionais quanto internacionais. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, estabelece o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, enquanto o artigo 216 reconhece a cultura e os saberes tradicionais como patrimônio imaterial.
Além disso, o Acordo de Paris (2015) e a Convenção da UNESCO sobre a Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial (2003) reforçam a importância de soluções sustentáveis e da valorização de conhecimentos ancestrais.
No âmbito estadual, a Lei nº 13.223/2015 (Política Estadual de Mudanças Climáticas da Bahia) e o Decreto Estadual nº 15.682/2014 (Plano Estadual de Recursos Hídricos da Bahia) também apoiam a adoção de práticas arquitetônicas e urbanísticas que reduzam o impacto ambiental e promovam a eficiência energética.
Propostas e medidas reivindicadas
O Coletivo Ativista sugere uma série de medidas para viabilizar o intercâmbio técnico e cultural com o Níger, incluindo:
A realização de um intercâmbio entre arquitetos, engenheiros e pesquisadores Brasileiros e Nigerinos para troca de conhecimentos sobre climatização passiva.
A implementação de projetos-piloto em comunidades vulneráveis e edificações públicas da Bahia, utilizando torres de vento e outras técnicas bioclimáticas.
A inclusão de saberes ancestrais no planejamento urbano e na legislação estadual, com incentivos à adoção de práticas sustentáveis na construção civil.
A promoção de eventos, seminários e publicações acadêmicas sobre a importância do conhecimento tradicional africano para o desenvolvimento sustentável no Brasil.
A criação de um grupo de trabalho intersetorial para fomentar políticas públicas baseadas nesses princípios.
Resposta do CNPQ e próximos passos
Em sua resposta, o CNPQ destacou a relevância da proposta e sua consonância com as diretrizes nacionais e internacionais de sustentabilidade. A instituição afirmou que encaminhará o tema para análise junto aos órgãos competentes, a fim de avaliar a viabilidade de implementação das medidas sugeridas. Além disso, colocou-se à disposição para novas interlocuções sobre o assunto.
A iniciativa representa um avanço significativo na busca por soluções sustentáveis e no resgate de conhecimentos ancestrais. A implementação dessas técnicas pode trazer benefícios imensuráveis para a população, especialmente em regiões mais vulneráveis às mudanças climáticas. Esperamos que o governo brasileiro abrace essa proposta e promova a troca de saberes com o Níger.
Enquanto aguardamos o posicionamento definitivo do CNPQ, o Coletivo Ativista segue mobilizado para promover a adoção de práticas arquitetônicas sustentáveis e a valorização de tecnologias ancestrais como ferramentas essenciais para o enfrentamento dos desafios climáticos do século XXI.
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